“Advogados de Lula lançam livro sobre teoria de perseguição judicial”, matéria de Wálter Nunes na Folha de São Paulo

Matéria originalmente publicada em 10.dez.2019.

Em uma entrevista coletiva, em outubro de 2016, o advogado Cristiano Zanin Martins usou uma expressão em inglês para caracterizar a perseguição que ele avaliava que seu cliente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sofria por parte de setores do Judiciário.

Naquele dia, ele usou o termo “lawfare”, que se repetiria em outras entrevistas e nos tribunais. A expressão, que junta as palavras “law” (lei) e “warfare” (guerra), foi criada para indicar uma disputa política travada por meio do Judiciário.

Agora, Zanin e Valeska Teixeira Martins, que também defende o petista na Lava Jato, e o advogado Rafael Valim tratam sobre esta tese no livro “Lawfare, Uma Introdução”. A obra compara o caso de Lula com o de um senador americano e de uma empresa multinacional. 

Os nomes dos capítulos dão o tom do que o leitor encontrará nas 152 páginas. “Estado de exceção”, “Ativismo judicial” e “Manipulação de informações” batizam alguns dos temas. 

O livro, da editora Contracorrente, faz um paralelo entre os processos contra Lula com o caso de Ted Stevens, ex-senador dos Estados Unidos, que, em 2008, foi acusado de participar de um esquema de corrupção.

Stevens foi condenado, mas, seis meses após a sentença, o julgamento foi anulado devido a denúncias de irregularidades cometidas pelos promotores na obtenção de provas e durante o processo criminal na Justiça.

“Um ponto interessante é a coincidência entre as táticas adotadas no caso Ted Stevens e no caso Lula, além da semelhança entre os personagens”, diz Valim. “Também chama atenção que ‘lawfare’ não tem nada a ver com ideologia política. Empresas, políticos de direita e de esquerda, entre outros, são vítimas desse fenômeno.”

Outro caso explorado no livro é sobre um processo envolvendo a Siemens, que Zanin avalia ser um exemplo de guerra político-judicial envolvendo empresa.

“O caso Siemens é um exemplo de ‘lawfare’ porque envolveu um ataque assimétrico do Estado por meio do uso estratégico das leis e dos procedimentos jurídicos para alcançar fins geopolíticos e comerciais.”

“Os Estados Unidos queriam prejudicar a Siemens, elegeram a empresa como inimiga, porque ela estava realizando vendas de produtos para o Irã. E para isso usaram indevidamente o FCPA [sigla em inglês para ato de práticas corruptas no exterior], que é uma lei daquele país originariamente feita para punir empresas americanas que pagaram suborno no exterior. Ao mesmo tempo, usaram de táticas de guerra para demonizar a empresa e permitir que ela pudesse ser atingida em ampla extensão por punições jurídicas no mínimo excessivas.”

Apesar de discorrer sobre os casos da empresa e do senador americano, são os processos do ex-presidente petista na Lava Jato o centro do livro. Lula foi condenado nos casos do tríplex de Guarujá (em três instâncias) e do sítio de Atibaia (duas instâncias). Ele recorre em liberdade e segue impedido de disputar eleições, por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa (condenação por órgão colegiado).

“O caso Lula, pelas suas peculiaridades e pela sua dimensão, nos levou a um estudo aprofundado. Jamais o tema do ‘lawfare’ havia sido tratado ou estudado no Brasil. Fizemos pesquisas em universidades estrangeiras e debatemos o assunto com especialistas de Harvard e de outras universidades.”

“Isso nos permitiu um conhecimento detalhado do fenômeno e nos deu a oportunidade de sugerir uma releitura mais ampla”, afirma Zanin.

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